No Brasil temos o costume de, ao abrir uma empresa, investirmos em todo tipo de ativos, com intuito de começarmos as atividades o quanto antes.
Todo empresário sabe da importância de uma boa identidade visual, de investir em publicidade e propaganda, da fachada da empresa, carro plotado, etc. Mas a maioria dos empresários NÃO sabe da importância do Registro da Marca.
Investir no registro da marca deveria ser a primeira ação de qualquer pessoa que queira abrir uma empresa, não importa qual tamanho seja, pois ele vai assegurar quaisquer investimentos futuros. Ou seja, o registro da marca vai garantir que todo valor investido na empresa favoreça a empresa.
Os dois casos mais comuns que observamos em nosso ramo, é o empresário que, após anos fazendo a empresa crescer, descobre que não tem o direito de uso da marca e precisa retirá-la do mercado e começar a investir em uma marca nova do zero! O outro caso, é do empresário que acaba sendo prejudicado pela má prestação de serviços de terceiros, que são confundidos com sua empresa pelo consumidor.
O registro proporciona a exclusividade do uso da marca, no ramo de atividade em que se encontra, por todo território nacional, durante 10 anos, podemos ser prorrogado indefinidamente.
Segundo a Lei 9.279/96, Lei da Propriedade Industrial, o registro da marca no INPI assegura ao seu titular, o direito de utilizar com exclusividade a sua marca em todo o território nacional, garantindo proteção comercial e jurídica contra pirataria e uso indevido por terceiros.
De mesmo modo, sem o registro, outra empresa ou pessoa pode copiar a marca, solicitar o registro no INPI e impedir a sua empresa de utilizá-la.
A Dra. Norma Justina Tonial explica:
Lembre-se: QUEM NÃO REGISTRA, NÃO É DONO!